Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204587186Considerando que um servidor público tenha de analisar um processo a pedido de um cidadão para a emissão de parecer, ass...1457941204587186Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Considerando que um servidor público tenha de analisar um processo a pedido de um cidadão para a emissão de parecer, assinale a opção que apresenta, respectivamente, um processo, uma atividade e uma operação cabíveis nessa situação.AAnálise do processo, emissão de parecer para o cidadão e consulta à legislação pertinente.BAnálise do processo, consulta à legislação pertinente e emissão de parecer para o cidadão.CEmissão de parecer para o cidadão, consulta à legislação pertinente e análise do processo.DConsulta à legislação pertinente, análise do processo e emissão de parecer para o cidadão.EConsulta à legislação pertinente, emissão de parecer para o cidadão e análise do processo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443382Direito AdministrativoO protocolo de intenções, que visa explicitar intenções futuras quanto a projetos de interesse comum entre a Petrobras e outra parte, deve conter cláu...Questão 457941204464258Direito AdministrativoNa concessão, o poder público cede a um particular a titularidade do serviço público, atribuindo-lhe a sua execução no próprio nome, por conta e risco...Questão 457941204466969Direito AdministrativoCom relação ao seu aspecto material, o ato administrativo é regido pelo regime jurídico de direito público, e deve ser exarado em conformidade com a f...Questão 457941204504538Direito AdministrativoEm relação ao domínio público terrestre, é correto afirmar que a terra devolutaQuestão 457941204526453Direito AdministrativoConforme o disposto na Lei n.º 8.666/1993, nos processos de licitação, poderá ser estabelecida margem de preferência para a aquisição deQuestão 457941204548197Direito AdministrativoA administração pública deve anular seus próprios atos quando eivados de vício de legalidade, respeitados os direitos adquiridos.Questão 457941204552996Direito AdministrativoCaso seja necessário o trabalho noturno para manter o cronograma contratual, a contratada tem direito a um reequilíbrio econômico para cobrir os custo...Questão 457941204571974Direito AdministrativoÉ proibido ao servidor público atuar como intermediário junto a repartições públicas, salvo quando se tratar de benefícios previdenciários ou assisten...Questão 457941204615238Direito AdministrativoÉ defeso à administração recusar imotivadamente o recebimento de documentos. Nesse caso, o servidor deverá orientar o interessado quanto ao suprimento...Questão 457941204618868Direito AdministrativoÉ inexigível a licitação quando se destinar à celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais, qualificadas conforme as r...