Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204587321Ao implementar ações que visem reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional, os go...1457941204587321Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAo implementar ações que visem reduzir as desigualdades sociais e regionais e garantir o desenvolvimento nacional, os governos põem em prática objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204471352Direito ConstitucionalA remuneração e as vantagens de qualquer natureza dos membros das diretorias executivas das entidades fechadas de previdência complementar não podem e...Questão 457941204510414Direito ConstitucionalAcerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, assinale a opção correta.Questão 457941204538640Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 128, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 (CF), “Leis complementares da União e dos Estados, cuja iniciativa é facultada aos re...Questão 457941204585803Direito ConstitucionalDiferentemente das constituições sintéticas, as quais se limitam às regras básicas constitucionais, as constituições semânticas extrapolam o essencial...Questão 457941204608747Direito ConstitucionalOs vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos vencimentos do Poder Executivo.Questão 457941204613193Direito ConstitucionalCom relação ao parâmetro para o controle de constitucionalidade abstrato nos estados-membros e no Distrito Federal (DF), admite-se que os tribunais de...Questão 457941204615232Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária.Questão 457941204619640Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, a ordem econômica deve observância ao princípio que estabeleceQuestão 457941204621693Direito ConstitucionalDepende de prévia autorização da Câmara dos Deputados, por dois terços de seus membros, a instauração, tanto no âmbito do Senado Federal, por crimes d...Questão 457941204669682Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios, direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.As ...