Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204587327Cidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, ma...1457941204587327Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCidadão português que legalmente adquira a nacionalidade brasileira não poderá exercer cargo da carreira diplomática, mas não estará impedido de exercer o cargo de ministro de Estado das Relações Exteriores.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469648Direito ConstitucionalNo caso de omissão da edição de lei complementar federal que assinale o prazo permitido para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de ...Questão 457941204503718Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal (STF), excepcionalmente, a constituição estadual pode, considerando que as situações previstas no art. 35 da Consti...Questão 457941204516003Direito ConstitucionalEmbora o Estado tenha a obrigação de ressarcir hospital privado dos gastos com atendimento de paciente encaminhado, em cumprimento de ordem judicial, ...Questão 457941204558519Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue os seguintes itens.Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de ...Questão 457941204590079Direito ConstitucionalSegundo o STF, o Ministério Público estadual não possui legitimidade para propor originariamente reclamação perante o STF, ainda quando atue no desemp...Questão 457941204604387Direito ConstitucionalÉ de competência do Congresso Nacional sustar os contratos administrativos que apresentem ilegalidade, mediante solicitação do Tribunal de Contas da U...Questão 457941204619633Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao poder constituinte.Questão 457941204621704Direito ConstitucionalO presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projeto de sua iniciativa. No caso de a Câmara dos Deputados e o Senado Federal...Questão 457941204636669Direito ConstitucionalOutorgada por uma Assembleia Constituinte, a Constituição Federal de 1988 (CF) é também classificada como escrita, formal, analítica, dogmática e rígi...Questão 457941204642592Direito ConstitucionalCom referência a aspectos constitucionais, julgue os itens que se seguem.Embora seja da competência da União legislar sobre defesa territorial, na hip...