Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589558O aprimoramento da vigilância, do controle e da defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo brasil...1457941204589558Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Legislação da Política Nacional de DefesaO aprimoramento da vigilância, do controle e da defesa das fronteiras, das águas jurisdicionais e do espaço aéreo brasileiro constitui uma das diretrizes estratégicas da Política de Defesa Nacional, no alcance de seus objetivos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457202Legislação FederalNo SEI, a funcionalidade de sobrestamento de um processo permite que ele seja arquivado temporariamente, impedindo qualquer tipo de tramitação ou alte...Questão 457941204465780Legislação FederalAs atribuições do Comitê Estratégico de Proteção de Dados Pessoais do Sistema SEBRAE incluemQuestão 457941204488746Legislação FederalAs despesas operacionais, de planejamento, prospecção, acompanhamento, avaliação e divulgação de resultados relativas ao financiamento de atividades d...Questão 457941204547995Legislação FederalA partir da criação do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial, o IPHAN ampliou sua área de atuação e passou a conjugar patrimônio material e imater...Questão 457941204558112Legislação FederalCom base na Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens a seguir.Se um documento de um órgão público contiver informações de uma...Questão 457941204589531Legislação FederalÀ Comissão Mista da Indústria de Defesa incumbe emitir parecer e propor ao ministro de Estado da Defesa as classificações dos produtos de defesa que d...Questão 457941204593241Legislação FederalNo BCB, os anteprojetos corporativos são apreciados pelo Comitê de Projetos Corporativos — composto por dez membros — e, após a análise, são submetido...Questão 457941204600796Legislação FederalO Gabinete e a Prefeitura do Campus são órgãos auxiliares da Reitoria.Questão 457941204629901Legislação FederalEntre as finalidades da EBC, inclui-se a de garantir, em sua programação semanal, o mínimo de 10% de conteúdo regional e de 5% de conteúdo independent...Questão 457941204633598Legislação FederalCom o desenvolvimento dos setores produtivos do Brasil na década de 60 do século XX, tornou-se necessária a reorganização do serviço postal por meio d...