Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204589681A contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciad...1457941204589681Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisA contribuição social destinada ao financiamento da seguridade social a cargo da empresa poderá ter alíquota diferenciada unicamente em razão do porte da empresa e da atividade econômica por ela exercida.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444238Direito TributárioCompete exclusivamente à União instituir contribuição de intervenção no domínio econômico relativamente às atividades de importação ou comercialização...Questão 457941204447380Direito TributárioAssinale a opção correta no que diz respeito ao domicílio tributário, conforme previsão do CTN.Questão 457941204447427Direito TributárioA respeito do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015, julgue os itens a seguir.I As doações realiza...Questão 457941204450567Direito TributárioNo que diz respeito à ação cautelar fiscal, assinale a opção correta.Questão 457941204509023Direito TributárioPara que uma câmara de vereadores defina a alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza incidente sobre determinado serviço, ela deverá res...Questão 457941204517099Direito TributárioSe o proprietário de um imóvel firmar com um interessado em comprá-lo um contrato de promessa de compra e venda daquele imóvel, ocorrerá o fato gerado...Questão 457941204583924Direito TributárioSuponha que dois indivíduos tenham resolvido, em conluio, declarar valor de imóvel em escritura pública muito abaixo do valor de mercado, para reduzir...Questão 457941204607957Direito TributárioO conceito de progressividade não está submetido aos princípios elementares da teoria da tributação.Questão 457941204633323Direito TributárioTendo em vista que a inscrição do crédito tributário na dívida ativa faz-se depois de esgotado o prazo fixado para pagamento e levando em consideração...Questão 457941204667096Direito TributárioNo caso de pagamentos com glosa de valores constantes da nota fiscal, sem emissão de nova nota fiscal, a retenção deve observar o valor final, após o ...