Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204589746Caso o conselho tutelar entenda que o afastamento do convívio familiar é necessário, poderá decidir sobre a destituição ...1457941204589746Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselhos Tutelares | Destituição e Suspensão do Poder FamiliarCaso o conselho tutelar entenda que o afastamento do convívio familiar é necessário, poderá decidir sobre a destituição do poder familiar, desde que informado ao Ministério Público.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204483747Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatóri...Questão 457941204500920Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos casos de crianças e adolescentes entregues para adoção, na hipótese de não haver a indicação do genitor e de não existir outro representante da fa...Questão 457941204500935Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É vedada a aplicação de sanção disciplinar de isolamento a um adolescente interno, salvo quando seja absolutamente necessária para garantia da seguran...Questão 457941204507251Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É proibida a crianças e adolescentes a venda de revistas e publicações que contenham material a eles impróprio ou inadequado sem que estejam lacradas ...Questão 457941204523652Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, o adotante deveQuestão 457941204562930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)João, aos dezessete anos de idade, foi apreendido em flagrante de ato infracional descrito como crime de homicídio, razão pela qual lhe foi aplicada m...Questão 457941204589749Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os planos de aplicação e as prestações de contas das entidades responsáveis pelo atendimento de crianças e adolescentes devem ser apresentados ao muni...Questão 457941204613379Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Se a carência de recursos materiais da família natural for considerada prejudicial ao desenvolvimento físico e intelectual da criança ou do adolescent...Questão 457941204625625Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do procedimento de apuração de ato infracional atribuído a adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941204637975Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao adolescente aprendiz são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários independentemente da sua idade.