Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204589992De acordo com o decreto em tela, a avaliação de desempenho a ser aplicada deve ser do tipo 180°, uma vez que o escore fi...1457941204589992Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 7.133/2010 - Avaliação de Desempenho e GratificaçõesDe acordo com o decreto em tela, a avaliação de desempenho a ser aplicada deve ser do tipo 180°, uma vez que o escore final resulta das apreciações do próprio funcionário e da respectiva chefia imediata.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204463040Legislação FederalCom base nas normas que regulam o setor minerário, julgue os itens a seguir.O aproveitamento mineral pelo regime de licenciamento em imóvel de pessoa ...Questão 457941204520319Legislação FederalÉ expressamente permitido negar acesso a informações necessárias à tutela judicial de direitos fundamentais, embora em situações específicas.Questão 457941204529283Legislação FederalDe acordo com o Decreto n.º 7.003/2009, a perícia oficial poderá ser dispensada para a concessão de licença para tratamento de saúde, desde que não ul...Questão 457941204538356Legislação FederalOs órgãos do Poder Judiciário devem utilizar apenas redes internas (intranets) para acesso aos processos eletrônicos, por questões de sigilo e seguran...Questão 457941204589629Legislação FederalO Conselho Nacional de Informática e Automação (CONIN) foi criado por lei que estabelece princípios, objetivos e diretrizes da política nacional de in...Questão 457941204603192Legislação FederalUma sociedade empresária requereu ao MC informações sobre atividades de caráter público exercidas pelo órgão. Nessa situação, o pedido poderá ser nega...Questão 457941204622976Legislação FederalSegundo a Portaria n.º 950/2006 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), cabe ao Ministério a função de dar publicidade, em sua página ...Questão 457941204628458Legislação FederalA PITCE prevê o incentivo a programas de nanotecnologia e nanociência.Questão 457941204667630Legislação FederalAs agências reguladoras devem disponibilizar, na sua sede e no respectivo site na Internet, quando do início da consulta pública, o relatório de AIR, ...Questão 457941204670537Legislação FederalO uso de meios eletrônicos na tramitação de processos judiciais deve ser aplicado de formas distintas na esfera trabalhista e nos juizados de primeira...