Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204590099O instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Dist...1457941204590099Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisO instituto da reeleição se aplica aos cargos de presidente da República, de governador de estado, de governador do Distrito Federal e de prefeito.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457338Direito ConstitucionalA renúncia da nacionalidade brasileira, por meio de pedido expresso à autoridade brasileira competente, não impede o interessado de readquirir sua nac...Questão 457941204481403Direito ConstitucionalA inviolabilidade domiciliar abrange os escritórios profissionais.Questão 457941204482768Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF), a ação direta de inconstitucionalidade por omissão, utilizada quando verificada iné...Questão 457941204530069Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, assinale a opção correta, acerca da legitimidade na tutela coletiva.Questão 457941204544348Direito ConstitucionalDeterminado estado-membro se desfez de parte de seu território, e a população ali residente foi unida a outro estado-membro, sem que aquele perdesse a...Questão 457941204616465Direito ConstitucionalConsiderando o direito fundamental de acesso à informação por parte do cidadão, julgue os itens a seguir.O habeas data é concedido para a retificação ...Questão 457941204627378Direito ConstitucionalO brasileiro naturalizado pode ser eleito senador, mas não poderá ocupar o cargo de presidente do Senado, privativo de brasileiro nato.Questão 457941204636374Direito ConstitucionalA ação direta de inconstitucionalidade por omissão pode ser proposta pelos mesmos legitimados à propositura da ação direta de inconstitucionalidade ge...Questão 457941204653871Direito ConstitucionalNa fase pré-processual, havendo conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e do Ministério Público do estado, ele deve ser so...Questão 457941204653948Direito ConstitucionalA legislação em vigor não admite a concessão de medida cautelar em ação direta de inconstitucionalidade por omissão.