Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204590256Despachos constituem atos do juiz, sem conteúdo decisório, que somente podem ser praticados no processo quando houver pr...1457941204590256Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Fundamentos do ProcessoDespachos constituem atos do juiz, sem conteúdo decisório, que somente podem ser praticados no processo quando houver provocação de uma das partes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469405Código de Processo Civil (CPC)Segundo o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é válida a intimação fazendária realizada mediante publicação no Diário da Justiça Eletr...Questão 457941204475945Código de Processo Civil (CPC)No que se refere aos títulos executivos extrajudiciais, o Código de Processo Civil (CPC) prevê que o título executivo extrajudicial estrangeiroQuestão 457941204512317Código de Processo Civil (CPC)Na jurisdição voluntária, o juiz está desobrigado de aplicar o critério da legalidade estrita e pode guiar-se, no caso concreto, por parâmetros de con...Questão 457941204530042Código de Processo Civil (CPC)Segundo o Código de Processo Civil, nas causas que dispensem a fase instrutória, se o pedido formulado na petição inicial contrariar enunciado de súmu...Questão 457941204557143Código de Processo Civil (CPC)De acordo com norma presente no art. 286, inciso II do Código de Processo Civil (CPC), que trata da prevenção do juízo, devem ser distribuídas por dep...Questão 457941204564311Código de Processo Civil (CPC)Situação hipotética: Procurador de determinado município foi intimado em cumprimento de sentença e verificou que, no curso do processo de conhecimento...Questão 457941204569172Código de Processo Civil (CPC)O Ministério Público tem legitimidade para suscitar o incidente de resolução de demandas repetitivas nas situações que envolvam relevante interesse so...Questão 457941204600988Código de Processo Civil (CPC)No que concerne aos procedimentos especiais, assinale opção correta.Questão 457941204630408Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do Código de Processo Civil, cumpre ao juiz indeferir, de pronto, a petição inicial que não preencha os requisitos formais de admissibilida...Questão 457941204670774Código de Processo Civil (CPC)Para garantir o cumprimento dos atos processuais, o Código de Processo Civil permite, no caso de haver possibilidade de o adiamento prejudicar a dilig...