Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204590258Na hipótese de mandado de segurança impetrado contra ato praticado no exercício de competência delegada, a autoridade a ...1457941204590258Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Mandado de Segurança em Processo CivilNa hipótese de mandado de segurança impetrado contra ato praticado no exercício de competência delegada, a autoridade a ser indicada como coatora será aquela que recebeu a delegação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444206Código de Processo Civil (CPC)Na hipótese de o juiz da causa negar seguimento à apelação no âmbito de execução ou de cumprimento de sentença, será cabível agravo interno.Questão 457941204505464Código de Processo Civil (CPC)O impetrante pode pedir desistência do mandado de segurança após o julgamento de mérito, mas antes do trânsito em julgado, sendo desnecessária a anuên...Questão 457941204514995Código de Processo Civil (CPC)Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória.Questão 457941204526810Código de Processo Civil (CPC)A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser feita de ofício pelo juiz ou decorrer de pedido do Ministério Público...Questão 457941204528646Código de Processo Civil (CPC)Levado à câmara de conciliação um conflito em que seja parte o Estado, havendo consenso, o acordo será reduzido a termo e constituirá título executivo...Questão 457941204537173Código de Processo Civil (CPC)Tanto nos recursos de apelação quanto nos de agravo de instrumento, disciplinados pelo CPC,Questão 457941204561117Código de Processo Civil (CPC)Na ação popular, em regra, a produção de prova testemunhal poderá ser requerida enquanto não for encerrada a instrução probatória.Questão 457941204573573Código de Processo Civil (CPC)A respeito da atuação do Ministério Público (MP), do advogado e do juiz e da competência do órgão jurisdicionado, assinale a opção correta.Questão 457941204589214Código de Processo Civil (CPC)Segundo a jurisprudência dominante, citado o réu, é vedado ao autor modificar o pedido ou a causa de pedir, sem o seu consentimento, ainda que a alter...Questão 457941204601180Código de Processo Civil (CPC)Considere que, ao apreciar determinada ação judicial, o magistrado tenha declarado, de ofício, a ocorrência de prescrição, sem abrir prazo para que a ...