Caso o objeto da contratação seja serviço técnico profissional especializado, será inexigível a licitação, desde que a e...

Nos casos de contratos firmados entre particulares e sem o envolvimento de recursos públicos, é prescindível a conformidade com regulamentações locais...

A respeito de licitações e contratos, assinale a opção correta.

Nos contratos de financiamento destinados a investimentos relacionados a contratos de concessão, são considerados contratos de longo prazo os que poss...

O princípio adotado no processo administrativo com a finalidade de vedar a aplicação retroativa de nova interpretação de lei no âmbito da administraçã...

No que concerne ao processo administrativo e às formas de controle da administração pública, julgue os itens a seguir.I De acordo com a Lei n.º 9.784/...

Nos casos em que couber o pregão eletrônico, a administração poderá utilizar a carta-convite e, em qualquer caso, a concorrência.

A investidura em cargo público ocorre com a posse.

A respeito de pregão, julgue os itens que se seguem com base na Lei n.º 10.520/2002.Como condição para participar de pregão na forma da referida lei, ...

Em face da disciplina estabelecida nas Leis n.º 8.112/1990 e n.º 9.784/1999, assinale a opção correta a respeito do regime administrativo disciplinar ...

Ao fechamento do contrato de compra, é necessária a devida caracterização do objeto da transação, além da indicação do montante a ser solicitado na pr...