Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204594869O princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos...1457941204594869Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-17Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisO princípio da liberdade sindical, previsto na Constituição Federal (CF), garante a criação de entidades sindicais pelos trabalhadores e empregadores sem interferência do Estado, inclusive no que se refere à elaboração dos estatutos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450028Direito ConstitucionalA pesquisa e a lavra de minerais em terras indígenas só podem ser efetivadas mediante autorização do Congresso Nacional.Questão 457941204452549Direito ConstitucionalÉ assegurado ao preso o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto quando esta ocorrer no âmbito de operação sigilosa autorizada ...Questão 457941204475705Direito ConstitucionalSuponha que ato da Mesa da Câmara dos Deputados tenha determinado a cassação do mandato de um deputado federal acusado de ato de improbidade administr...Questão 457941204480250Direito ConstitucionalÉ vedada a incorporação de vantagens vinculadas ao exercício de cargo em comissão à remuneração do cargo efetivo.Questão 457941204524805Direito ConstitucionalA prisão perpétua poderá ser aplicada quando o elevado grau de ilicitude do fato e as condições pessoais do condenado a justificarem.Questão 457941204533657Direito ConstitucionalConforme a jurisprudência do STF, a decisão de órgão fracionário de tribunal que, embora não declare expressamente a inconstitucionalidade de lei, afa...Questão 457941204586782Direito ConstitucionalA busca pela integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina visa à formação de uma comunidade latino-americana de naçõe...Questão 457941204589028Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade brasileira, julgue os itens que se seguem.Admite-se a possibilidade de cancelamento por ato administrativo do deferimento ...Questão 457941204607849Direito ConstitucionalA assistência à saúde é livre à iniciativa privada.Questão 457941204653689Direito ConstitucionalÉ vedada a utilização dos recursos como garantia ou contrapartida de operações de crédito, internas ou externas, contraídas pelos estados, pelo DF ou ...