Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204452549É assegurado ao preso o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto quando esta ocorrer no âmbito de...1457941204452549Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisÉ assegurado ao preso o direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, exceto quando esta ocorrer no âmbito de operação sigilosa autorizada por autoridade competente.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204484101Direito ConstitucionalO Ministério Público possui autonomia para elaborar a sua proposta orçamentária, mas, se não a fizer dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretr...Questão 457941204490579Direito ConstitucionalO fato de norma constitucional ser de eficácia contida não impede a produção de todos os seus efeitos desde o momento da promulgação da Constituição.Questão 457941204506908Direito ConstitucionalAs limitações admitidas em face do poder constituinte originário permitem que, para fins de controle de constitucionalidade, as normas por ele produzi...Questão 457941204509474Direito ConstitucionalRelativamente aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941204571227Direito ConstitucionalA CE/SC, reproduzindo o conteúdo da CF, conferiu à fiscalização contábil, orçamentária e financeira caráter abrangente, transcendendo os aspectos de l...Questão 457941204623524Direito ConstitucionalAssim como ocorre na ADC e na ADI, ato normativo já revogado não pode ser objeto de ADPF.Questão 457941204625834Direito ConstitucionalAcerca das limitações ao poder de tributar, assinale a opção correta.Questão 457941204630420Direito ConstitucionalO preâmbulo da Constituição Federal não faz parte do texto constitucional propriamente dito e não possui valor normativo.Questão 457941204631893Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, da CF e do ADCT, assinale a opção correta.Questão 457941204652314Direito ConstitucionalCom base nas normas constitucionais referentes à administração direta e indireta e ao instituto da intervenção, assinale a opção correta.