Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941204597997Os compromissos assegurados pelos direitos humanos são importante ferramenta para desencadear, nas sociedades nacionais ...1457941204597997Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direitos HumanosTemas: Teorias sobre a Natureza dos Direitos HumanosOs compromissos assegurados pelos direitos humanos são importante ferramenta para desencadear, nas sociedades nacionais hegemônicas, um processo reflexivo acerca de suas práticas e concepções sobre os contingentes minoritários que as constituem.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204470058Direitos HumanosSegundo o Pacto de São José da Costa Rica, não se admite o restabelecimento da pena de morte nos Estados signatários da Convenção que a tenham abolido...Questão 457941204512403Direitos HumanosEm relação ao combate à impunidade e ao dever de investigar, processar e punir, assinale a opção correta à luz da Corte Interamericana de Direitos Hum...Questão 457941204518166Direitos HumanosSegundo as Regras Mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas, nos estabelecimentos prisionais para mulheres devem existir instalações especiai...Questão 457941204521472Direitos HumanosAcerca da Constituição brasileira e dos tratados internacionais de direitos humanos, assinale a opção correta.Questão 457941204521803Direitos HumanosEm relação a aspectos relativos aos direitos humanos, julgue os itens a seguir.A Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê o direito ao asilo ai...Questão 457941204525360Direitos HumanosAs regras mínimas da ONU para o tratamento de pessoas presas expressamente preveem que, nos locais destinados aos reclusos para viver, deve haver luz ...Questão 457941204576531Direitos HumanosAdmite-se a criação de tribunal ad hoc para julgar crimes praticados por nacionais de um país.Questão 457941204613905Direitos HumanosCom relação ao Comitê de Direitos Humanos (CDH) do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204623621Direitos HumanosDe acordo com a Corte Internacional de Justiça, as disposições da Declaração Universal dos Direitos Humanos, de caráter costumeiro, estabelecem obriga...Questão 457941204626600Direitos HumanosO Programa Nacional de Direitos Humanos–3 recomenda a realização de campanhas sobre paternidade responsável, bem como a ampliação da licença-paternida...