Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204598004Os regimes de propriedade dos quilombos, as diversas “terras de preto” e as comunidades cafuzas possuem diferenças marca...1457941204598004Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Povos IndígenasOs regimes de propriedade dos quilombos, as diversas “terras de preto” e as comunidades cafuzas possuem diferenças marcantes em relação aos povos indígenas, porém ainda fazem parte da ampla categoria de formas de propriedade comum.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446925Direito ConstitucionalA CF assegura aos servidores ocupantes de cargo público o direitoQuestão 457941204463849Direito ConstitucionalTodo brasileiro nato ou naturalizado tem legitimidade para propor ação civil pública que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade d...Questão 457941204470860Direito ConstitucionalAs decisões formalizadas sob o regime da repercussão geral, considerados seus efeitos, equiparam-se às proferidas nas ações de controle concentrado de...Questão 457941204505364Direito ConstitucionalAs comissões parlamentares de inquérito possuem permissão para encaminhar suas conclusões, inclusive documentos que possibilitem a instauração de inqu...Questão 457941204509469Direito ConstitucionalNo que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.Questão 457941204535675Direito ConstitucionalPor expressa disposição constitucional, as competências materiais e legislativas dos municípios subordinam-se integralmente ao disposto nas constituiç...Questão 457941204558198Direito ConstitucionalConsiderando o que preconiza a CF a respeito da ordem social, que objetiva o bem-estar e a justiça social, assinale a opção correta.Questão 457941204575879Direito ConstitucionalEm sede de ação direta de inconstitucionalidade, a legitimidade ativa do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil está limitada a matérias qu...Questão 457941204626656Direito ConstitucionalSempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas fu...Questão 457941204670272Direito ConstitucionalA Constituição Federal veda práticas desportivas que utilizem animais, mesmo que elas se deem no âmbito de manifestações culturais que integrem o patr...