Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204626656Sempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, e...1457941204626656Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de Responsabilização | SenadoSempre que for instaurado, no Senado Federal, processo por crime de responsabilidade contra o presidente da República, este ficará suspenso de suas funções até o julgamento definitivo do processo.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204462718Direito ConstitucionalEm regra, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só é permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante...Questão 457941204482825Direito ConstitucionalO Ministério Público tem legitimidade ativa para impetrar habeas corpus com o objetivo de proteger a liberdade de locomoção de pessoa física.Questão 457941204508697Direito ConstitucionalSegundo dispositivo constitucional, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de...Questão 457941204530439Direito ConstitucionalDepois de prestadas as informações e emitido parecer pelo Ministério Público, a desistência do mandado de segurança depende de manifestação da autorid...Questão 457941204538650Direito ConstitucionalCom referência às disposições constitucionais relativas às limitações ao direito de tributar e à ordem econômica e financeira, assinale a opção corret...Questão 457941204564992Direito ConstitucionalConsiderando que a liberdade de expressão é uma importante garantia fundamental protegida pela CF em seu artigo 5.º, inciso IV, julgue os itens a segu...Questão 457941204612970Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941204640937Direito ConstitucionalSuponha que Pedro, vítima de alcoolismo, recorra ao MP estadual para requerer internação compulsória para tratamento de saúde. Nesse caso, conforme en...Questão 457941204653947Direito ConstitucionalO credor pode ceder a terceiros, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios, de qualquer valor e natureza, independentemente da concordância ...Questão 457941204669289Direito ConstitucionalCompete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.