///
Considerando a evolução constitucional do Brasil, julgue os itens a seguir.
Depreende-se da leitura do texto que o autor considera a persecução do republicanismo um ideal modesto.
O texto constitucional reconhece o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, restringindo ao poder público o dever fundamental ...
Mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por associação, entidade de classe ou organização sindical, desde que estejam em funcionamento há pel...
A ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pode ser classificada como uma modalidade de controle de constitucionalidade
O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.
Em atenção à organização dos Poderes, assinale a opção correta.
A titularidade da função de controle externo da União pertence ao TCU, ao qual compete realizar a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, ope...
O advogado-geral da União poderá, por delegação do presidente da República, prover cargos públicos federais, na forma da lei.
No que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
O presidente da República pode dispor, mediante decreto, sobre a organização da administração federal, quando a disposição não implicar aumento de des...