Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204598867Se, em lugar do empréstimo compulsório, o DF instituísse, em idêntica situação, a incidência de ITBI, tal tributação ser...1457941204598867Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Empréstimos Compulsórios | Imposto sobre Transmissão de Bens ImóveisSe, em lugar do empréstimo compulsório, o DF instituísse, em idêntica situação, a incidência de ITBI, tal tributação seria adequada do ponto de vista constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505852Direito TributárioAcerca da Convenção sobre Assistência Mútua Administrativa em Matéria Tributária, promulgada no Brasil por meio do Decreto n.º 8.842/2016, assinale a ...Questão 457941204528710Direito TributárioNo caso das pessoas naturais, a capacidade tributária passiva independe da capacidade civil.Questão 457941204558220Direito TributárioConsiderando-se o que dispõe o CTN, é correto afirmar que, como regra geral, os tributosQuestão 457941204586094Direito TributárioA natureza jurídica específica do tributo é determinadaQuestão 457941204586345Direito TributárioA contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) incide sobre serviços de manutenção e conservação de móveis e imóveis, independentemente de ...Questão 457941204597137Direito TributárioSe a indústria hipotética SL tiver quatro unidades produtivas localizadas em quatro diferentes unidades da Federação e sua sede localizar-se no DF, se...Questão 457941204597530Direito TributárioCompete aos estados e ao Distrito Federal instituir ITCMD. Nesse sentido, é correto afirmar que o ITCMDQuestão 457941204597533Direito TributárioNo que se refere a interpretação e integração da legislação tributária, é correto afirmar queQuestão 457941204617084Direito TributárioNo que diz respeito à instituição de impostos, apenas a União dispõe da denominada competência tributária residual.Questão 457941204625425Direito TributárioAcerca da competência legislativa sobre normas gerais de direito tributário, assinale a opção correta.