Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204603723A diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: ...1457941204603723Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Corrupção AtivaA diferença básica entre os crimes de corrupção passiva e de corrupção ativa diz respeito à qualidade do sujeito ativo: no de corrupção passiva, é o funcionário público; no de corrupção ativa, o particular.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204508907Direito PenalConforme a legislação em vigor, em regra, para decisão judicial determinar a progressão de regime de cumprimento da pena privativa de liberdade, o exa...Questão 457941204526538Direito PenalA conduta de funcionário público de deixar de responsabilizar seu subordinado ao tomar conhecimento de que este praticou crime funcional é atípica e c...Questão 457941204530378Direito PenalA respeito da identificação criminal, do crime de tortura, do abuso de direito, da prevenção do uso indevido de drogas, da comercialização de armas de...Questão 457941204537884Direito PenalNo concurso formal, caso o agente tenha praticado dois crimes mediante uma ação dolosa, devem-se aplicar cumulativamente as penas se os crimes concorr...Questão 457941204557807Direito PenalTratando-se de crimes permanentes, aplica-se a lei penal mais grave se esta tiver vigência antes da cessação da permanência.Questão 457941204561818Direito PenalEm sete de janeiro de 2017, João praticou conduta que, à época, configurava crime punível com prisão. O resultado desejado pelo autor, no entanto, foi...Questão 457941204576930Direito PenalA progressão para o regime semiaberto é vedada ao extraditando que esteja aguardando o término do cumprimento da pena no Brasil.Questão 457941204584350Direito PenalO STJ tem firmado entendimento de que, na tentativa incruenta de homicídio qualificado, deve-se reduzir a pena eventualmente aplicada ao autor do fato...Questão 457941204617523Direito PenalNos termos do CP, a caracterização de uma conduta dolosa prescinde da consciência ou do conhecimento da antijuridicidade dessa conduta e requer apenas...Questão 457941204669861Direito PenalUma vez que a vítima é tia de Paulo, a ação penal será pública condicionada a representação.