Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204606714De acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção de acesso aos critérios utilizados em correção d...1457941204606714Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Data ConstitucionalDe acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção de acesso aos critérios utilizados em correção de prova discursiva aplicada em concursos públicos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444646Direito ConstitucionalOs direitos de segunda dimensão relacionam-se com as liberdades positivas e exigem uma prestação do Estado, tratando-se, portanto, de direitos prestac...Questão 457941204451791Direito ConstitucionalCasos de discriminação indireta no serviço público advindos de políticas aparentemente neutras não são vedados pelo ordenamento jurídico.Questão 457941204523341Direito ConstitucionalEm relação aos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.Questão 457941204526329Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, julgue os itens a seguir.I A iniciativa comum é aquela em que a proposição legislativa pode ser apresentada por qualqu...Questão 457941204562019Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público éQuestão 457941204563865Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso deQuestão 457941204589019Direito ConstitucionalConforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a eficácia paralisante das normas supralegais pressupõe que essas não serão aplicadas enquant...Questão 457941204602434Direito ConstitucionalO poder constituinte dos estados é caracterizado pela derivação.Questão 457941204627375Direito ConstitucionalPor ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudantes pode ingressar com ADI.Questão 457941204654227Direito ConstitucionalSegundo posição majoritária do Supremo Tribunal Federal (STF), a realização de pesquisas em células-tronco embrionárias ofende o direito à vida, assim...