Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204627375Por ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudantes pode ingressar com ADI.1457941204627375Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Assembleia Legislativa - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIPor ser entidade de classe de âmbito nacional, a União Nacional dos Estudantes pode ingressar com ADI.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445355Direito ConstitucionalEm relação à estrutura e às atribuições do Poder Judiciário, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.Questão 457941204445500Direito ConstitucionalConsiderando que um indivíduo tenha sido denunciado pela prática de crime previsto em lei penal incriminadora decorrente de conversão de medida provis...Questão 457941204498490Direito ConstitucionalA CF autoriza, em regra, a utilização do salário mínimo como indexador da base de cálculo de qualquer vantagem a ser paga a servidor público.Questão 457941204511947Direito ConstitucionalEstá equivocada a decisão do órgão público que denegou a certidão a Caio, pois o constituinte garantiu a todos a obtenção de certidões em repartições ...Questão 457941204518075Direito ConstitucionalO direito constitucional reclama a existência de princípios específicos, que compõem a denominada metodologia constitucional, para que a Constituição ...Questão 457941204523749Direito ConstitucionalO Conselho da Justiça Federal atuaQuestão 457941204572600Direito ConstitucionalO art. 3.º da lei em apreço é inconstitucional por incompetência legislativa para a matéria nele tratada.Questão 457941204585001Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204614072Direito ConstitucionalOs estrangeiros somente não gozarão dos mesmos direitos assegurados aos brasileiros quando a própria Constituição autorizar a distinção, tendo-se pres...Questão 457941204631927Direito ConstitucionalAssinale a opção correta considerando a impetração de mandado de segurança contra ato de autoridade pública federal.