Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204444646Os direitos de segunda dimensão relacionam-se com as liberdades positivas e exigem uma prestação do Estado, tratando-se,...1457941204444646Ano: 2026Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: INSSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisOs direitos de segunda dimensão relacionam-se com as liberdades positivas e exigem uma prestação do Estado, tratando-se, portanto, de direitos prestacionais positivos que impõem uma obrigação.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204481404Direito ConstitucionalO empregado público ocupante de cargo de provimento efetivo torna-se estável após três anos de exercício.Questão 457941204495841Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 outorgou foro especial aos vereadores no Tribunal de Justiça.Questão 457941204506926Direito ConstitucionalNa análise das decisões em controle de constitucionalidade, a eficácia vinculante das decisões do STF tem o mesmo efeito e finalidade da coisa julgada...Questão 457941204525163Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da CF, assinale a opção que trata de norma constitucional de eficácia contida.Questão 457941204538244Direito ConstitucionalA competência para julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração indireta, das fun...Questão 457941204586849Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.Questão 457941204604391Direito ConstitucionalA CF determina que as cidades com mais de vinte mil habitantes editem, obrigatoriamente, lei municipal dispondo sobre o plano diretor, o qual constitu...Questão 457941204607341Direito ConstitucionalConsoante o modelo de Estado federativo adotado pelo Brasil, os estados-membros são dotados de autonomia e soberania, razão por que elaboram suas próp...Questão 457941204625652Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.Questão 457941204625671Direito ConstitucionalCompete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre