Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204451791Casos de discriminação indireta no serviço público advindos de políticas aparentemente neutras não são vedados pelo orde...1457941204451791Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e Servidores | Direito à IgualdadeCasos de discriminação indireta no serviço público advindos de políticas aparentemente neutras não são vedados pelo ordenamento jurídico.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204488478Direito ConstitucionalNo município de Camaçari, estão vagos os cargos públicos A, B, C, D e E, descritos a seguir.A – professor universitário municipalB – cargo técnico em ...Questão 457941204490580Direito ConstitucionalAo servidor público que se sujeite à jornada de trabalho reduzida por escolha própria é lícito o pagamento de valor inferior ao salário mínimo.Questão 457941204503568Direito ConstitucionalÉ competência privativa do municípioQuestão 457941204525189Direito ConstitucionalSegundo recente jurisprudência firmada pelo STF, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) instalada pelo Senado Federal, com a finalidade de invest...Questão 457941204545282Direito ConstitucionalApesar de ser uma garantia assegurada aos membros do Ministério Público, a inamovibilidade poderá ser afastada por razões de interesse público, median...Questão 457941204585673Direito ConstitucionalEssencial à justiça, a defensoria pública é competente para a defesa dos necessitados, não havendo, porém, óbice a que a legislação infraconstituciona...Questão 457941204585823Direito ConstitucionalÀ exceção dos magistrados, os servidores públicos efetivos estatutários do Poder Judiciário, após aquisição de estabilidade, apenas podem perder seus ...Questão 457941204590229Direito ConstitucionalCaso constate ilegalidade na execução de contrato administrativo, o tribunal de contas deverá assinar prazo para a adoção das providências necessárias...Questão 457941204596385Direito ConstitucionalApós a promulgação da Constituição, em 15 de outubro de 1988, o país pode se reconhecer como um estado pleno de direito, em que todos são iguais peran...Questão 457941204601607Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais, da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a o...