Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607401Diferentemente das normas que definem os direitos individuais, as regras constitucionais que definem os direitos sociais...1457941204607401Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tipologia das Normas ConstitucionaisDiferentemente das normas que definem os direitos individuais, as regras constitucionais que definem os direitos sociais são normas programáticas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204518478Direito ConstitucionalFoi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse...Questão 457941204546087Direito ConstitucionalA exigência de poderes políticos limitados após a manifestação do poder constituinte originário fundamenta tanto o sentido lógico-jurídico quanto o se...Questão 457941204549087Direito ConstitucionalCom relação à disciplina constitucional acerca do pacto federativo e da repartição de competências entre as entidades federadas, assinale a opção corr...Questão 457941204564419Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos vencimentos e das remunerações dos servidores públicos.Questão 457941204576540Direito ConstitucionalA CF somente admite a pena de morte em caso de guerra declarada.Questão 457941204585000Direito ConstitucionalAssinale a opção correta de acordo com a CF e com o entendimento doutrinário a respeito do poder constituinte, do conceito de constituição, da aplicab...Questão 457941204594111Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, os estados-membros possuem competência legislativa residual.Questão 457941204617458Direito ConstitucionalOs membros do MP junto ao TCU ocupam cargos vitalícios, providos por concurso público específico; são titulares dos mesmos direitos atribuídos aos mem...Questão 457941204625653Direito ConstitucionalAssinale a opção correta acerca dos preceitos relativos à defesa do Estado e das instituições democráticas.Questão 457941204628889Direito ConstitucionalOs juízes de direito que estiverem no primeiro ano de exercício da magistratura poderão perder seus cargos por deliberação do Tribunal de Justiça do E...