Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204607404A instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar denúncias de corrupção no âmbito de uma ...1457941204607404Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Comissões e CPIsA instituição de comissão parlamentar de inquérito com o objetivo de investigar denúncias de corrupção no âmbito de uma agência reguladora violaria o princípio da separação dos poderes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204478370Direito ConstitucionalAs normas constitucionais programáticas impõem um dever político ao órgão com atribuição para executar o seu comando, servem de referência teleológica...Questão 457941204480978Direito ConstitucionalCaso seja efetivamente criada, a entidade associativa terá legitimidade para representar seus filiados judicial ou extrajudicialmente, independentemen...Questão 457941204515713Direito ConstitucionalEm relação ao Ministério Público, assinale a opção correta, à luz da CF.Questão 457941204529507Direito ConstitucionalCumpre ao STF julgar o recurso ordinário de habeas corpus decidido em única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Questão 457941204541575Direito ConstitucionalConstituição é a lei maior do ordenamento jurídico de um país e os seus dispositivos, por servirem de fundamento para o conteúdo das normas infraconst...Questão 457941204563245Direito ConstitucionalNo que tange às funções essenciais à justiça, nos termos da Constituição Federal de 1988, julgue os próximos itens.I A Advocacia-Geral da União repres...Questão 457941204583474Direito ConstitucionalConforme expressamente disposto na Constituição Federal de 1988, a segurança pública é um dever do Estado e é direito e responsabilidade de todos.Questão 457941204584381Direito ConstitucionalA comutação de penas é de competência privativa do presidente da República, com caráter amplamente discricionário, sendo limitada apenas por vedações ...Questão 457941204594117Direito ConstitucionalA defensoria pública estadual detém autonomia funcional e administrativa, assim como a iniciativa de sua proposta orçamentária.Questão 457941204619638Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com referência à administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do DF e dos município...