Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204607860A Política Nacional das Relações de Consumo visa à melhoria da qualidade de vida dos consumidores e ao respeito à dignid...1457941204607860Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoA Política Nacional das Relações de Consumo visa à melhoria da qualidade de vida dos consumidores e ao respeito à dignidade, saúde e segurança.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204453565Direito do ConsumidorDeterminado serviço de streaming de filmes alterou suas condições de uso de maneira compulsória e sem emitir prévio aviso aos consumidores. A partir d...Questão 457941204457012Direito do ConsumidorA teoria menor da desconsideração da personalidade jurídica pode ser aplicada quando a personalidade jurídica representar um obstáculo ao ressarciment...Questão 457941204481621Direito do ConsumidorA parte frontal das embalagens deve conter o design de uma lupa para identificar o alto teor de três nutrientes considerados prejudiciais à saúde se c...Questão 457941204527464Direito do ConsumidorAs técnicas de interpretação do CDC devem pautar-se no princípio da especialidade e no fato de que todas as disposições nele contidas devem voltar-se,...Questão 457941204537185Direito do ConsumidorNa relação de consumo, de forma geral e universal, há uma qualidade intrínseca ao consumidor, que é presumida de forma absoluta. Essa qualidade justif...Questão 457941204537186Direito do ConsumidorDe acordo com as disposições do CDC, a concessão, pelo poder público, de estímulos à criação e ao desenvolvimento de associações de defesa do consumid...Questão 457941204583964Direito do ConsumidorAntônio ajuizou ação pelo procedimento ordinário com pedido de danos materiais e morais contra a Associação de Beneficência e Filantropia XYZ, entidad...Questão 457941204585182Direito do ConsumidorA respeito da oferta e da publicidade de produtos e serviços, assinale a opção correta.Questão 457941204628504Direito do ConsumidorDefensor público de determinada comarca do interior do estado do Espírito Santo atendeu dez pessoas que se queixavam de que uma loja local de venda de...Questão 457941204638277Direito do ConsumidorEstão compreendidos entre os objetivos da política nacional das relações de consumo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua ...