Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204612095O poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer t...1457941204612095Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à LiberdadeO poder público não pode censurar a manifestação do pensamento, pois ela é livre e envolve o direito absoluto de dizer tudo aquilo que se queira, aí incluído o discurso de ódio.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469469Direito ConstitucionalO texto constitucional prevê, entre as regras gerais sobre finanças públicas, que as normas acerca das concessões de garantias pelas entidades pública...Questão 457941204483955Direito ConstitucionalEntre as competências constitucionais do Sistema Único de Saúde, está a deQuestão 457941204502013Direito ConstitucionalAcerca do federalismo, dos direitos fundamentais e dos direitos políticos, julgue os itens a seguir.Como os municípios integram a estrutura da Federaç...Questão 457941204504531Direito ConstitucionalEm relação aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.Questão 457941204507090Direito ConstitucionalA reclamação, para o STF, contra omissão da administração pública, quando fundamentada em ofensa a enunciado de súmula vinculante desse tribunal, some...Questão 457941204510729Direito ConstitucionalAs normas de eficácia contida diferem das de eficácia plena no que diz respeito à aplicabilidade imediata e irrestrita.Questão 457941204521464Direito ConstitucionalJoão, Lucas e Maria pretendem impugnar ato omissivo, de competência de ministro de Estado, lesivo ao direito material dos três.Nessa situação hipotéti...Questão 457941204558518Direito ConstitucionalDe acordo com o atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, é vedado aos estados instituir normas que condicionem à previa autorização da assemble...Questão 457941204583998Direito ConstitucionalA respeito da organização do Estado e do Poder Executivo, assinale a opção correta considerando a jurisprudência do STF.Questão 457941204603940Direito ConstitucionalA incapacidade civil absoluta configura hipótese de suspensão dos direitos políticos.