Patente a subordinação, onerosidade, pessoalidade e a não eventualidade, compreende-se existente a relação de trabalho.

As gorjetas oferecidas espontaneamente pelos clientes ao garçom devem integrar a remuneração dele.

A multa cujo pagamento foi requerido por Caio decorre da inobservância do prazo legal para pagamento das verbas rescisórias, que é de até dez dias, co...

Durante a lactação, uma empregada que trabalha em ambiente insalubre e recebe o respectivo adicional

Considerando as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue os seguintes itens, relativos a rescisão e alteração do contrato de tra...

Constitui crime a retenção dolosa do salário pelo empregador.

De acordo com a legislação trabalhista em vigor, quando determinada categoria econômica, na fase de negociação coletiva, estiver debatendo as cláusula...

Em caso de extinção, sem justa causa, de contrato de trabalho de um empregado, o empregador deverá efetuar o pagamento das férias proporcionais, ainda...

É causa de suspensão do contrato de trabalho

Não é permitido descontar do período de férias as faltas do empregado ao serviço.

Considere que uma trabalhadora tenha firmado contrato de experiência de noventa dias no dia 5/5/2011 e que, no dia 20/6/2011, ela apresente ao seu emp...