As companhias de seguro estão excluídas do processo falimentar, inclusive na circunstância em que a liquidação extrajudi...

A respeito da Lei n.º 9.279/1996, que regula os direitos e as obrigações relativos à propriedade industrial, assinale a opção correta.

Os membros da entidade detentora do registro podem utilizar a marca coletiva, sem necessidade de licença de uso, desde que estejam previstos no regula...

A regra da impossibilidade de sucessão empresarial também se aplica a empresas que não estejam em crise econômico-financeira.

Situação hipotética: Carlos assinou nota promissória a título de pagamento de veículo automotor adquirido de Pedro. Assertiva: Nessa situação, caso fa...

A respeito de títulos de crédito e de contratos bancários, assinale a opção correta.

Acerca do empresário, assinale a opção correta.

Os créditos tributários originados do prosseguimento da atividade da BFL terão preferência em relação aos créditos decorrentes do aluguel do galpão ut...

O sinal sonoro ou olfativamente perceptível pelas pessoas não pode ser registrado como marca.

A respeito do registro público de empresas, assinale a opção correta.

O cosmopolitismo, uma das principais características do direito empresarial, deu origem a usos e costumes comuns a todos os comerciantes, independente...