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No que se refere a títulos de crédito, assinale a opção correta.
Consideram-se bens corpóreos típicos de exploração comercial
Expressão empregada apenas como meio de propaganda não será registrável como marca.
À luz do que dispõe o Código Civil e considerando a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que se refere a estabelecimento empresari...
Considere as seguintes situações hipotéticas: Cláudia é proprietária de um estabelecimento comercial e vendeu determinado produto a Vera, que emitiu p...
Na hipótese de um cheque ser apresentado ao sacado fora do prazo legal de apresentação, ainda é cabível ação executiva contra
A respeito da propriedade industrial, assinale a opção correta.
No que concerne aos títulos de crédito e aos contratos, assinale a opção correta.
Para efeitos legais, a marca é considerada um bem móvel e imaterial.
O instrumento contratual que tenha por objeto a alienação de estabelecimento empresarial produz efeitos em relação a terceiros imediatamente após sua ...
A respeito dos títulos de crédito, assinale a opção correta.