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No que se refere às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção correta.
Diego, com o objetivo de impedir a execução de uma ordem judicial, ameaçou e agrediu um oficial de justiça que se encontrava em sua residência para re...
José, com vinte anos de idade, e seu primo, Pedro, de quinze anos de idade, saíram para conversar em um bar. José, que estava ingerindo bebida alcoóli...
A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.
Se determinada pessoa, maior e capaz, estiver portando certa quantidade de droga para consumo pessoal e for abordada por um agente de polícia, ela
Acerca de crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Com base nos dispositivos da Lei de Execução Penal e em suas alterações, assinale a opção correta.
Com referência às penas e à sua aplicação, julgue os seguintes itens.Se um integrante de corporação policial militar for processado penalmente pela pr...
Acerca dos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, assinale a opção correta.
Considere que Francisco, não reincidente, seja condenado, pela prática de crime hediondo, a pena privativa de liberdade de seis anos de reclusão. Ness...
Com base nos delitos em espécie, julgue os próximos itens.Considere que uma jovem atriz negra atue em campanha televisiva promovida por órgão público ...