Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204613749Cidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos d...1457941204613749Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisCidadão brasileiro que tiver trinta anos de idade poderá ser candidato a senador, desde que possua pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, filiação partidária e domicílio eleitoral no estado pelo qual pretenda concorrer.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204452447Direito ConstitucionalNos presídios, o procedimento de revista em criança, adolescente ou pessoa com deficiência intelectual que não possa expressar seu consentimento válid...Questão 457941204455255Direito ConstitucionalÉ permitida aos militares dos estados e do Distrito Federal a acumulação remunerada de dois cargos ou empregos privativos de profissionais de saúde, c...Questão 457941204478366Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios d...Questão 457941204490188Direito ConstitucionalÉ legítimo aos estados, no âmbito das Constituições estaduais, e ao Distrito Federal, no que concerne à Lei Orgânica, estabelecer limite de idade para...Questão 457941204497097Direito ConstitucionalAs dimensões didático-científicas, financeira e administrativa das universidades estão sujeitas à gestão do poder público municipal ou estadual.Questão 457941204500211Direito ConstitucionalA adoção será assistida pelo poder público e somente poderá ser efetivada a brasileiros natos e naturalizados, conforme determinação constitucional ex...Questão 457941204541106Direito ConstitucionalPor força do princípio da isonomia, o Poder Judiciário poderá, por meio de decisão judicial devidamente fundamentada, estender reajustes e aumentar ve...Questão 457941204597416Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no que se refere ao Poder Legislativo.Questão 457941204603938Direito ConstitucionalNo que tange à aplicabilidade das normas constitucionais e a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens que se seguem.Considera-se programátic...Questão 457941204623560Direito ConstitucionalA atuação do Estado como agente normativo e regulador da atividade econômica compreende, entre outras funções, a de planejamento, que é determinante t...