Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204614475A criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando ...1457941204614475Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT-10Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA criação de entidade sindical depende de autorização do órgão competente, podendo o poder público nela intervir quando houver comprovada violação de seus atos estatutários.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204448149Direito ConstitucionalNo contexto da descentralização político-administrativa das ações governamentais de assistência social, a coordenação e a definição de normas gerais s...Questão 457941204477260Direito ConstitucionalNem todos os tribunais do Poder Judiciário se submetem à regra do quinto constitucional.Questão 457941204489674Direito ConstitucionalAna, Pablo, Telma e Pedro, servidores públicos municipais, foram eleitos para os seguintes mandatos eletivos, respectivamente: senadora federal; deput...Questão 457941204503087Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos sociais e ao princípio da proibição de retrocesso, julgue os itens subsequentes.I A invocação da chamada reserva do possível n...Questão 457941204505367Direito ConstitucionalO CNMP compõe-se de quatorze membros nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, send...Questão 457941204525156Direito ConstitucionalCom base na CF, julgue os itens a seguir.I Ao ser instaurado um processo por crime de responsabilidade do presidente da República, este terá um rito b...Questão 457941204559037Direito ConstitucionalNo título referente à Ordem Social, o constituinte dispôs o seguinte: “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a ca...Questão 457941204562949Direito ConstitucionalAcerca dos múltiplos aspectos relacionados à pobreza e ao direito ao desenvolvimento, assinale a opção correta.Questão 457941204597113Direito ConstitucionalA Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República entre os integrantes da carreira qu...Questão 457941204603945Direito ConstitucionalCompete à União, aos estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre informática.