Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204597113A Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República entre...1457941204597113Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: AGUDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia PúblicaA Advocacia-Geral da União tem por chefe o advogado-geral da União, de livre nomeação pelo presidente da República entre os integrantes da carreira que tenham mais de trinta e cinco anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204450138Direito ConstitucionalO STF considerou que os tratados internacionais sobre direitos humanos aprovados pelo Congresso Nacional sem rito especial de aprovação são incorporad...Questão 457941204464800Direito ConstitucionalSão fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao t...Questão 457941204511614Direito ConstitucionalCompete à União organizar e manter o MP dos estados e do Distrito Federal.Questão 457941204556913Direito ConstitucionalO efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal em controle de constitucionalidade alcança também as decisões que adotem a interpretação ...Questão 457941204561989Direito ConstitucionalNo sistema democrático, a participação ativa do cidadão na vida pública implicaQuestão 457941204583595Direito ConstitucionalSão brasileiros natos os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira que esteja no exterior a serviço do Brasil ou de organização int...Questão 457941204590098Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os indivíduos na faixa etária dos dezoito aos sessenta anos e facultativos para os indivíduos a...Questão 457941204607918Direito ConstitucionalUma norma constitucional que ainda necessita de edição de lei para estabelecer a forma na qual deve ser cumprida é denominada norma constitucional de ...Questão 457941204614669Direito ConstitucionalEfeito irradiante dos direitos fundamentais é o atributo que confere caráter eminentemente subjetivo a esses direitos, garantindo proteção do indivídu...Questão 457941204617231Direito ConstitucionalNo que concerne aos entes da Federação e à organização dos poderes no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.