A respeito dos crimes contra a vida previstos no Código Penal brasileiro, assinale a opção correta.

Em relação à aplicação da lei penal, julgue os itens subsecutivos.Suponha que um indivíduo tenha adentrado determinada residência onde havia um casal ...

Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três...

São formas de interpretação da lei penal quanto ao sujeito

Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cump...

O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir testemunha a prestar determinado depoimento.

De acordo com o entendimento do STJ, é imprescindível a realização de exame de corpo de delito e outras perícias para

No que diz respeito aos crimes praticados contra a administração pública, assinale a opção correta.

Com relação à responsabilidade tributária por infrações e aos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta com fundamento na legislação ...

A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser realizado no estabelecimento prisional em que o indivíduo se encontre e...

O fato de determinada conduta ser considerada crime somente se estiver como tal expressamente prevista em lei não impede, em decorrência do princípio ...