Acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta.

Quanto à sua classificação, a CF pode ser considerada materialmente constitucional e codificada.

16 Governadores somente podem editar medida provisória se houver previsão na Constituição estadual.

Acerca de noções de cidadania, julgue os itens que se seguem.A Constituição Federal de 1988 garantiu a ampliação da cidadania ao instituir o voto obri...

No que se refere à organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, assinale a opção correta.

Compete aos tribunais de contas estaduais

A lei anterior à vigência da Constituição que tenha conteúdo incompatível com esta deve ser declarada inconstitucional.

Se o mandado de segurança não for conhecido, será possível a renovação do pedido, desde que observado o prazo decadencial do remédio constitucional.

A respeito do Poder Judiciário e considerando o entendimento do STF, assinale a opção correta.

No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, em relação aos ministros de Estado e às atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.