Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204617514É devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não contada em dobro, quando da aposentadoria do servidor...1457941204617514Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloÉ devida a conversão em pecúnia da licença-prêmio não gozada e não contada em dobro, quando da aposentadoria do servidor, sob pena de indevido locupletamento por parte da administração pública.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444184Legislação EstadualAssinale a opção correta a respeito do PAT, consoante as disposições do Decreto estadual n.º 13.796/1998.Questão 457941204464874Legislação EstadualOs cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.Questão 457941204467160Legislação EstadualNo caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do...Questão 457941204490880Legislação EstadualConsoante as normas vigentes do ordenamento jurídico brasileiro sobre previdência social, julgue os itens a seguir.No âmbito do Regime Próprio de Prev...Questão 457941204506419Legislação EstadualFica dispensado do estágio probatório o funcionário que, nomeado por concurso, tenha exercido, à época, pelo menos 2 anos como contratado pelo Estado ...Questão 457941204528738Legislação EstadualAcerca do exercício de mandato eletivo estadual por servidor efetivo, a Lei n.º 66/1993 do estado do Amapá prevê que o servidorQuestão 457941204541457Legislação EstadualPara o exercício de cargo de natureza científica, são exigidas, concomitantemente, habilitação profissional e aplicação indispensável de conhecimentos...Questão 457941204595188Legislação EstadualNo que concerne à ordem econômica, à ordem social e às disposições gerais e transitórias inscritas na CE/PB, assinale a opção correta.Questão 457941204629502Legislação EstadualO DF está organizado em regiões administrativas, cada qual dotada de um conselho de representantes comunitários, com funções consultivas e deliberativ...Questão 457941204658293Legislação EstadualA introdução da extensão rural na Bahia ocorreu na metade do século passado, com a criação da ANCAR, entidade nos moldes da ACAR, porém de âmbito regi...