Assinale a opção correta acerca dos juizados especiais federais.

Uma intimação processual eletrônica, publicada no Diário Judicial Eletrônico, foi disponibilizada no 1.º dia, do mês X, uma quinta-feira. O destinatár...

Acerca da capacidade processual para estar em juízo, assinale a opção correta.

Herdeiro menor de idade pode ser nomeado inventariante, uma vez que é possível o suprimento da incapacidade.

Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em julgado.

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é possível a execução provisória de obrigação de fazer em face da fazenda pública, porque a ...

É correto afirmar que, após a citação válida da autarquia, o objeto da demanda se tornou oficialmente litigioso, mas não é acertado dizer que o demand...

As ações populares e as ações de divisão e demarcação de terras não são abarcadas pela competência dos juizados especiais da fazenda pública, ainda qu...

Se os embargos à execução opostos pela fazenda pública forem parciais, a execução prosseguirá no que diz respeito à parte não embargada.

Considere que Rafael seja proprietário de imóvel localizado em um condomínio do município X, no qual Manoel trabalha como caseiro, e, ainda, que o con...

Considere que o autor de determinada ação judicial tenha requerido a produção de prova pericial e que o magistrado tenha indeferido o pedido. Nessa si...