Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204618849Tanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são ...1457941204618849Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ministério Público | Conselho Nacional de JustiçaTanto as ações contra o Conselho Nacional de Justiça como as ações contra o Conselho Nacional do Ministério Público são processadas e julgadas pelo Supremo Tribunal Federal.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445650Direito ConstitucionalA respeito da convocação de ministros de Estado ou de titulares de órgãos diretamente subordinados à Presidência da República e da requisição de infor...Questão 457941204470516Direito ConstitucionalSegundo o texto constitucional, a celebração de tratados internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional, é de competênciaQuestão 457941204475113Direito ConstitucionalTrês aposentados, Cláudio, Lucas e Pedro, prestaram concurso público e foram aprovados para determinado cargo público no estado do Paraná. Cláudio é a...Questão 457941204475596Direito ConstitucionalLegislar sobre águas é da competência concorrente da União, dos estados e dos municípios.Questão 457941204524387Direito ConstitucionalServidor público eleito para cumprir mandato eletivo federal, estadual, municipal ou distritalQuestão 457941204570395Direito ConstitucionalAcerca do processo legislativo, da hierarquia das normas e do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos, julgue (C ou E) os itens...Questão 457941204589003Direito ConstitucionalJulgue os próximos itens, acerca do direito de guerra e de neutralidade.No Brasil, a declaração de guerra compete ao presidente da República e é condi...Questão 457941204594607Direito ConstitucionalA CF autoriza a divisão de territórios em municípios.Questão 457941204637388Direito ConstitucionalÉ vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos servidores públicos abrangidos pelo regime de previdên...Questão 457941204648451Direito ConstitucionalAssinale a opção correta no tocante às garantias individuais do cidadão no processo penal.