Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204619101O termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido p...1457941204619101Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança PúblicaO termo “segurança”, em ambos os artigos, trata da segurança pública, que é direito fundamental social a ser protegido pelo Estado por meio de atuação positiva e ostensiva, inclusive da PRF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204505447Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda a incorporação de vantagens de caráter temporário à remuneração do cargo efetivo, mas permite a incorporação das v...Questão 457941204518483Direito ConstitucionalDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, mostra-se cabível a impetração do mandado de injunção quandoQuestão 457941204538291Direito ConstitucionalServidora pública federal, residente e domiciliada no estado do Pará, impetrou mandado de segurança para tutelar seu direito líquido e certo violado p...Questão 457941204557144Direito ConstitucionalÉ possível a utilização de mandado de segurança para impugnarQuestão 457941204575467Direito ConstitucionalCabe aos sistemas de controle interno de cada um dos poderes prestar informações ao Poder Legislativo quando da constatação de irregularidades ou ileg...Questão 457941204579653Direito ConstitucionalSão formas de governo a federação, a confederação e o governo único.Questão 457941204616000Direito ConstitucionalDe acordo com o regime constitucional da administração pública, assinale a opção correta.Questão 457941204621711Direito ConstitucionalO federalismo, embora não elimine a possibilidade de ocorrência de conflitos políticos entre os estados-membros, oferece alternativas de resolução des...Questão 457941204634373Direito ConstitucionalConsagrada constitucionalmente, a garantia de pleno exercício dos direitos culturais e de acesso às fontes da cultura nacional é obrigação do poder pú...Questão 457941204991787Direito ConstitucionalAos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.