Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621711O federalismo, embora não elimine a possibilidade de ocorrência de conflitos políticos entre os estados-membros, oferece...1457941204621711Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Federalismo no BrasilO federalismo, embora não elimine a possibilidade de ocorrência de conflitos políticos entre os estados-membros, oferece alternativas de resolução desses conflitos.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204469749Direito ConstitucionalA característica de historicidade dos direitos fundamentais está relacionada à concepção de gerações ou dimensões desses direitos.Questão 457941204476204Direito ConstitucionalAs universidades públicas brasileiras têm a obrigação constitucional de contratar professores, técnicos e cientistas estrangeiros, no sentido de integ...Questão 457941204478479Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), as entidades que participam dos processos objetivos de controle de constitucionalidade...Questão 457941204498491Direito ConstitucionalA retribuição pecuniária dos servidores públicos está sujeita à reserva legal absoluta, sendo indispensável que o legislador estabeleça critérios míni...Questão 457941204538647Direito ConstitucionalCaso determinada lei municipal esteja em desconformidade com a Constituição Federal de 1988 (CF), a via adequada para exercer o controle de constituci...Questão 457941204557158Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição Federal de 1988 a respeito da competência legislativa em matéria de finanças públicas, assinale a opção em que...Questão 457941204594442Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados, municípios e Distrito Federal (DF), adota a federação como forma de Est...Questão 457941204601836Direito ConstitucionalDeterminado sindicato ajuizou ação em defesa de direito e interesse coletivo dos integrantes da categoria que representa e obteve sentença favorável a...Questão 457941204643467Direito ConstitucionalAs normas constitucionais de eficácia contida ou relativa restringível têm aplicabilidade plena e imediata, mas podem ter eficácia reduzida ou restrin...Questão 457941204654231Direito ConstitucionalCompete à União explorar diretamente, na forma da lei, ou mediante concessão, os serviços de gás canalizado.