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Em relação às provas, assinale a opção correta.
É de 60 dias, a contar da data da ciência da decisão questionada pela parte, o prazo para interposição dos recursos ordinário e especial, bem como par...
Segundo a jurisprudência do STJ, na hipótese de inadimplemento da obrigação de prestar alimentos, a decretação da prisão deve ser pelo prazo máximo de
Nas ações coletivas para as quais é legitimado, o Ministério Público tem legitimidade para a execução independentemente de ter sido autor no processo ...
À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue os itens seguintes. Segundo o STF, por aplicação analógica, os legitimados ativos para i...
A respeito da intervenção de terceiros no direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta.
O pedido de gratuidade da justiça pode ser feito
É válida a entrega de mandado de citação de pessoa jurídica feito pelo correio a funcionário responsável pelo recebimento de correspondências, bem com...
No que se refere ao processo de execução, assinale a opção correta.
De acordo com as normas que regem a petição inicial, a resposta do réu e os casos de revelia, assinale a opção correta.
A respeito da competência para os feitos cíveis, assinale a opção correta.