Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204620171Aos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíq...1457941204620171Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosAos bens com conteúdo de importação superior a 40% e com similar nacional aplicar-se-á, somente a partir de 2013, a alíquota de 4% em relação ao ICMS.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204444115Direito TributárioO Sistema Tributário Nacional estrutura-se a partir de princípios constitucionais que limitam a atuação do Estado na instituição e cobrança de tributo...Questão 457941204454425Direito TributárioO produto da arrecadação do imposto sobre bens e serviços incidente sobre operações contratadas pela administração pública direta, por autarquias e po...Questão 457941204506953Direito TributárioNessa situação, em 2023, ainda pode ser iniciada a execução fiscal, visto que os valores devidos ao erário foram inscritos na dívida ativa do Estado n...Questão 457941204525235Direito TributárioCom relação à incidência do ICMS e do ISSQN, assinale a opção correta.Questão 457941204527859Direito TributárioExistindo, simultaneamente, dois ou mais débitos vencidos de um mesmo sujeito passivo sejam tais débitos referentes ao mesmo tributo ou a diferentestr...Questão 457941204528606Direito TributárioA entrada, no estado, de mercadoria importada por pessoa física pode configurar uma hipótese de incidência do ICMS, ainda que o importador não seja co...Questão 457941204535622Direito TributárioA sociedade empresária que tenha sócio remanescente de sociedade extinta e que explore a mesma atividade não responde pelos débitos tributários desta.Questão 457941204567619Direito TributárioO SIMPLES Nacional, por oferecer regime de tributação favorecido para as empresas nele enquadradas, caracteriza política fiscal expansionista com base...Questão 457941204612579Direito TributárioConsiderando o princípio da anterioridade e a interpretação das leis tributárias, e outros aspectos relacionados ao direito tributário, assinale a opç...Questão 457941204628561Direito TributárioConsiderando as fontes do direito tributário, assinale a opção correta.