Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620543A rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das le...1457941204620543Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalA rigidez e o controle de constitucionalidade não se relacionam com a supremacia da CF, mas com a compatibilidade das leis com o texto constitucional.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204447935Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros com mandato de 2 anos e possibilidade de uma recondução, possui competência para rever process...Questão 457941204448095Direito ConstitucionalA competência municipal para suplementar a legislação federal e estadual autoriza os municípios a editarem normas mais rigorosas que a legislação fede...Questão 457941204506609Direito ConstitucionalUma pessoa vítima de notícia falsa profundamente nociva à sua honra deverá escolher, em eventual pleito judicial, entre o direito de resposta e a inde...Questão 457941204529490Direito ConstitucionalEmbora as comissões parlamentares de inquérito estejam, como uma modalidade de controle legislativo, aptas a investigar fatos determinados em prazos d...Questão 457941204540026Direito ConstitucionalEm observância ao princípio da simetria, a nomeação do procurador-geral de justiça de estado está condicionada à prévia aprovação pela assembleia legi...Questão 457941204564415Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988 (CF), os partidos políticosQuestão 457941204569679Direito ConstitucionalNo que se refere às normas de direito financeiro constantes na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204605810Direito ConstitucionalConsoante à jurisprudência do STF, é direito do advogado, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, não ser recolhido preso antes de sentença trans...Questão 457941204612548Direito ConstitucionalA respeito do poder constituinte e do controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204620685Direito ConstitucionalO presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Bra...