Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620685O presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa...1457941204620685Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e MinistrosO presidente da República possui atribuições de chefe de Estado e de chefe de governo. Como chefe de governo, representa a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204495338Direito ConstitucionalConstituições podem ser formadas por regras não escritas em um único texto solene, tais como as contidas em costumes, convenções e jurisprudências.Questão 457941204509687Direito ConstitucionalA respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.Questão 457941204511603Direito ConstitucionalJoão, empregado celetista em uma sociedade de economia mista, foi dispensado por seu empregador com base em lei estadual que alterou a legislação trab...Questão 457941204539449Direito ConstitucionalAcerca da classificação das constituições e da Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.Questão 457941204577299Direito ConstitucionalCom referência ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.Questão 457941204579159Direito ConstitucionalCom relação ao neoconstitucionalismo, às normas constitucionais e ao poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941204603939Direito ConstitucionalSe determinado indivíduo perder a nacionalidade por sentença judicial transitada em julgado, ele não poderá, em regra, valer-se de novo processo de na...Questão 457941204631250Direito ConstitucionalA aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde é obrigação cujo descumprimento pode ...Questão 457941204638814Direito ConstitucionalNo exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, o réu pode alegar, em contestação, defesa destituída de fundamento.Questão 457941204663106Direito ConstitucionalOs direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.