Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204620553Adotando-se a tese da inconstitucionalidade superveniente, como o fez o STF, admite-se ação direta de inconstitucionalid...1457941204620553Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeAdotando-se a tese da inconstitucionalidade superveniente, como o fez o STF, admite-se ação direta de inconstitucionalidade em face de lei anterior à CF.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204457176Direito ConstitucionalEntre as funções do orçamento fiscal expressamente previstas na CF, inclui-se a deQuestão 457941204471537Direito ConstitucionalCaso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de ...Questão 457941204491577Direito ConstitucionalA criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de funções de direção, chefia e assessoramento, não se prestando ao desempenho d...Questão 457941204521481Direito ConstitucionalA respeito dos valores e princípios que tutelam a ordem econômica, assinale a opção correta.Questão 457941204560987Direito ConstitucionalA afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental d...Questão 457941204585001Direito ConstitucionalNo que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta de acordo com a CF.Questão 457941204599290Direito ConstitucionalCom a Constituição de 1988, o entendimento referendado pelo STF é o de que são consideradas tributos tanto as contribuições de melhoria quanto as cont...Questão 457941204616219Direito ConstitucionalCom relação ao disposto na CF sobre a DP, assinale a opção correta.Questão 457941204620033Direito ConstitucionalAtualmente, entende-se a organização dos poderes como a organização das funções do poder, visto que o poder é uno e indivisível. A respeito desse tema...Questão 457941204625402Direito ConstitucionalCom relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.