Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204620983Como condição para participação de fornecedor no procedimento licitatório na modalidade pregão, será exigido(a)1457941204620983Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-RODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Pregão - Lei nº 10.520/2002Como condição para participação de fornecedor no procedimento licitatório na modalidade pregão, será exigido(a)Aaquisição prévia do edital pelos licitantes.Bpagamento de taxas e emolumentos referentes ao montante que será gasto com a elaboração de parecer técnico sobre a proposta apresentada.Crealização de inscrição prévia no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), que consiste no meio utilizado para apresentação de documentos na fase de habilitação.Dapresentação de proposta cujo prazo de validade seja de sessenta dias.Egarantia de proposta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204445659Direito AdministrativoNos termos da Lei n.º 14.133/2021, o instrumento de contrato poderá ser substituído porQuestão 457941204455970Direito AdministrativoDe acordo com o STF, é inconstitucional previsão normativa que vede, de modo permanente, o retorno ao serviço público federal do servidor demitido com...Questão 457941204482884Direito AdministrativoO edital da licitação em tela pode ser impugnado por qualquer pessoa em razão de irregularidades ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos...Questão 457941204492044Direito AdministrativoO ato de avocação materializa-se quando a autoridade que detém posição hierárquica superior centraliza em si a responsabilidade de tomar decisões que,...Questão 457941204512169Direito AdministrativoO prazo máximo da sanção administrativa de suspensão temporária é de quatro anos.Questão 457941204518558Direito AdministrativoNa aquisição imediata de bens, a previsão orçamentária é um requisito para a assinatura do contrato, mas não para a abertura da licitação.Questão 457941204547024Direito AdministrativoUm servidor público federal determinou a nomeação de seu irmão para ocupar cargo de confiança no órgão público onde trabalha. Questionado por outros s...Questão 457941204558206Direito AdministrativoÀ luz da doutrina e da jurisprudência, assinale a opção correta acerca de atos administrativos.Questão 457941204617420Direito AdministrativoNo âmbito da administração pública federal, o servidor interessado deve solicitar a abertura de processo administrativo à sua chefia imediata, a quem ...Questão 457941204640189Direito AdministrativoO juiz-auditor, após tomar posse, tem o prazo de quinze dias para entrar em exercício no cargo.