Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204621726O Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao fiscalizar atos normativos dos demais poderes.1457941204621726Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos PoderesO Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao fiscalizar atos normativos dos demais poderes.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204512766Direito ConstitucionalQuanto ao critério ontológico, segundo o qual se procura identificar a correspondência entre a realidade política do Estado e o texto constitucional, ...Questão 457941204539776Direito ConstitucionalNo que se refere ao estado de defesa e ao estado de sítio, julgue os itens a seguir.I O Senado Federal pode suspender o estado de defesa, mas não pode...Questão 457941204539984Direito ConstitucionalÀ União compete legislar privativamente sobre águas, jazidas e outros recursos minerais; porém, é competência concorrente da União, dos estados e do D...Questão 457941204547299Direito ConstitucionalCompete à Polícia Federal exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária da União.Questão 457941204547999Direito ConstitucionalA preservação do patrimônio histórico e cultural é responsabilidade exclusiva das instituições estatais.Questão 457941204562178Direito ConstitucionalApós o devido processo legislativo, o prefeito de um município promulgou lei reduzindo direitos fundamentais trabalhistas, com o objetivo de aumentar ...Questão 457941204578315Direito ConstitucionalA erradicação da pobreza como objetivo fundamental da República pode ser classificada como norma programática, compreendida como programa político ou ...Questão 457941204590049Direito ConstitucionalA legitimidade ativa do habeas data, destinado a assegurar o conhecimento de informações relativas ao impetrante constantes de registros ou banco de d...Questão 457941204614366Direito ConstitucionalEm caso de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República, nos três primeiros anos do mandato, deve-se convocar eleição popular dire...Questão 457941204621200Direito ConstitucionalA garantia do desenvolvimento nacional é um princípio que rege as relações internacionais da República Federativa do Brasil.