Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204623178Incide IRRF sobre o valor dos dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, ...1457941204623178Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e JurídicaIncide IRRF sobre o valor dos dividendos pagos ou creditados por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido, se a base de apuração do IRRF for a mesma do IRPJ.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204443950Direito TributárioUma criança de 10 anos de idade herdou imóveis de seu avô. O município, então, lançou o IPTU em nome do menor. Os pais contestam, alegando que a crian...Questão 457941204444134Direito TributárioA CF prevê que o IBSQuestão 457941204445369Direito TributárioAssinale a opção em que todos os tributos citados são de competência dos municípios.Questão 457941204505764Direito TributárioEm sede de embargos à execução, o executado questionou o fundamento legal que havia embasado o lançamento do tributo e alegou haver dúvidas quanto às ...Questão 457941204528875Direito TributárioNo caso de operações de crédito realizadas por instituições financeiras, o ISSQN somente incide sobre os juros e respectivos acréscimos moratórios, nã...Questão 457941204538705Direito TributárioA respeito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), assinale a opção correta.Questão 457941204545880Direito TributárioUma empresa de locação de guindastes, locados juntamente com os seus operadores, foi autuada pelo fisco em razão do não recolhimento de ISS.Nessa situ...Questão 457941204590053Direito TributárioSegundo a jurisprudência do STF, é necessária autorização judicial prévia para o repasse de informações sobre movimentações bancárias de um cidadão à ...Questão 457941204635140Direito TributárioA pessoa jurídica Beta possui débitos vencidos relativos ao IPTU correspondente aos exercícios de 2008 e 2009, cada um no valor de R$ 500,00. Sem disc...Questão 457941204652986Direito TributárioO Código Tributário Nacional admite que a prestação tributária ocorra nas formas in natura ou in labore.