Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204623188Para efeito de apuração da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, as empresas de capitalização devem adiciona...1457941204623188Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: BASADisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisPara efeito de apuração da base de cálculo da contribuição para o PIS/PASEP, as empresas de capitalização devem adicionar à receita bruta o valor da parcelas dos prêmios destinados à constituição de provisões ou reservas técnicas.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204446610Direito TributárioConsiderando o Sistema Tributário Nacional, julgue os itens a seguir.I Cabe a lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de decadência trib...Questão 457941204474713Direito TributárioA respeito de fato gerador, obrigação e lançamento tributários, observados a CF, o CTN e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção c...Questão 457941204475928Direito TributárioÀ luz do disposto no CTN, assinale a opção correta a respeito do instituto da delegação no âmbito do direito tributário.Questão 457941204492095Direito TributárioSomente os municípios e o Distrito Federal poderão instituir contribuição de melhoria em razão de obra pública que comporte valorização imobiliária.Questão 457941204524521Direito TributárioCaso seja criado um território na estrutura político-administrativa, I competirá à União os impostos estaduais e municipais caso ele não seja dividido...Questão 457941204535639Direito TributárioA base de cálculo do referido imposto é o valor venal do imóvel, desconsiderando-se, na avaliação desse valor, a área não edificada.Questão 457941204541947Direito TributárioDuas pessoas celebraram entre si um contrato de prestação de serviço sujeito a uma condição suspensiva. A natureza dessa prestação sujeita uma das par...Questão 457941204542840Direito TributárioA empresa Alfa Tecnologia S.A., sediada em Santa Maria – RS, forneceu à empresa Beta Suprimentos e Tecnologia Ltda., localizada em Vitória – ES, em ju...Questão 457941204548974Direito TributárioCaso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicílio fiscal, o fisco deverá considerar o endereço da sede dessa sociedade como o seu domicíli...Questão 457941204608967Direito TributárioConforme entendimento do STJ, a ação de consignação em pagamento é via adequada para se forçar a concessão do parcelamento de crédito tributário e dis...